Ricms rs
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Com base no artigo 16, inciso i, alínea “a”, do livro i do ricms/rs, em regra geral, a base de cálculo do icms será o valor da operação na falta desse valor. SubstituiÇÃo tributÁria operações com bebidas alcoólicas especificadas no art 225 do livro iii do ricms/rs: 03/2010. Decreto nº 49981, de 26 de dezembro de 2012 modifica dispositivos do ricms-rs que tratam do crédito fiscal presumido para aos estabelecimentos abatedores de gado. Conforme prevê o art 50, § 1º, do livro i, do ricms-rs, a concessão dos sistemas especiais de pagamento do imposto fica condicionada a que: a) o. Foi promulgado pelo estado do rio grande do sul o decreto 52392 que alterou a legislação do icms (ricms/rs 37699), extinguindo a isenção tributária ao.

We would like to show you a description here but the site won’t allow us. (do-rs, de 27/08/1997) de mercadorias e sobre prestaÇÕes de serviÇos de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicaÇÃo (ricms. Página inicial da receita estadual do rio grande do sul Órgão de execução subordinado à secretaria da fazenda, responsável pela administração tributária. Ipva 2018: evite juros e multa ficou mais fácil receber os avisos da secretaria da.

Ricms/rs home anexos ricms apÊndices ricms principais normas Índice alfabÉtico atualizado até o decreto nº 53942, de 27022018 javascript dhtml. Estado do rio grande do sul assembleia legislativa gabinete de consultoria legislativa 1 lei nº 8820, de 27 de janeiro de 1989. Rs - novas alíquotas de icms passam a vigorar em 1º de janeiro desde de 1º de janeiro de 2016 estão em vigorar no rio grande do sul as novas alíquotas de icms.

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Icms/rs (01/2013) a alíquota constitui um dos elementos da norma jurídica que, aplicada sobre a base de cálculo vi, alínea “i” do ricms.

  • Base legal: art 1º do livro iii e apêndice ii, seção i, item i, do ricms-rs a seção 11 do capítulo xi do título i da instrução normativa drp nº 45/98.
  • Wwwmdbarocombr e-mai l : [email protected] elaborado por: aneli arruda – analista contábil fontes:econet editora consempres – ctn,ricms: sp,rs,ap,mg.
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Voltar icms alteraÇÕes no ricms/rs divulgadas pela sefaz/rs 15/12/2015 1) decreto n 52676/2015, doe de 03/11/2015 - base de cálculo reduzida de icms nas. Atualizado até o decreto nº 53942, de 27022018 javascript dhtml tree menu powered by dhtml-menu-buildercom. Regulamento do icms - ricms : decreto nº 27427 de 17 de novembro de 2000 texto integral (livro i ao xvii) livro i - da obrigação principal ( do art 1º ao 63. Icms/rs -decreto nº 53380 de 29/12 de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ricms. In re - rs 14/12 - jurânio monteiro obedecida a ordem dos dispositivos do ricms: descrição do benefício código: dispositivo do ricms: crédito presumido. 36-04 rs manual de procedimentos - set/2014 - fascículo 36 - boletim iob manual de procedimentos icms - ipi e outros do indeferimento do pedido de alteração e da.